Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 143574 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | Download |
| TERMO DE ADESÃO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Outros | Download |
| Ofício à Detentora do Registro | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| OFÍCIO | Outros | Download |
| Justificativa Pela Adesão | Outros | Download |
| Ofício de Autorização Órgão Gerenciador | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| Ofício ao Órgão Gerenciador | Outros | Download |
| Declaração de Adequação Orçamentária | Outros | Download |
| Dotação Orçametária | Outros | Download |
| Solicitação de Pesquisa de Preços | Outros | Download |
| Autuação do Processo | Outros | Download |
| Solicitação de Despesa | Outros | Download |
| Termo de Abertura | Outros | Download |
