Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 65322 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL - PREGÃO 16-2018 | Edital | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| ATA DE REUNIÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12801 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12802 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12803 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12804 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12806 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
