Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 69240 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL 22/2018 - OXIGÊNIO MEDICAL | Edital | Download |
| ATA DA REUNIÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL | edital | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO ADITIVO COM DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRASO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DADA PELA EMPRESA | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO ADITAMENTO | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 14201 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| 3° TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇAÕ | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL | Aditivo Contratual | Download |
| DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEM 1º TERMO DE APOSTILAMENTO | Comprovante de publicação | Download |
