Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 202339/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| TERMO DE CONTRARTO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| DOTAÇÃO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Outros | Download |
| LAUDO ENGENHEIRO | Outros | Download |
| LAUDO ENGENHEIRO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato Locação Cas | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | BOLETIM CONSULTIVO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | TERMO ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
