Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 001001/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PROJETO | DESPACHO + PROJETO BASICO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA | Download |
| EDITAL | EDITAL CARTA CONVITE Nº 001/2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| AVISOS | AVISOS + CONVITES | Download |
| DOCUEMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO J. W. SOUSA LIMA EIRELI | Download |
| DOCUEMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO BRT CONSTRUTORA LTDA | Download |
| DOCUEMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO REALIZA ENGENHARIA IMOBILIÁRIA LTDA | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 001001/2023 | Download |
| TERMO | TERMO ADITIVO Nº 001001/2023 | Download |
