Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 010.001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 01/03/2023 | 29/03/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002 | 30/05/2023 | 06/06/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010.001/2022 | |
|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010.001/2022 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 | Download |
| Projeto | PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DO SECRETARIO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL T.P. Nº 010/2022 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO + PORTARIA + CERTIFICADOS | Download |
| AVISOS | AVISOS + PUBLICAÇÕES | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO ZETTA LTDA | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO D.P. DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO SC CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO IDEAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO FOS EMPREENDIMENTOS EIRELI | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO LOCAR CENTER EIRELI | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO JAC EIRELI | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO J. W. SOUSA LIMA EIRELI | Download |
| ATA | 1ª PRIMEIRA ATA | Download |
| ATA | 2ª SEGUNDA ATA | Download |
| COMUNICADO | COMUNICADO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL | Download |
| TERMO | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS IDEAL | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS DEPES | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS FOS | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS JAC | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS SC CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS J. W. Sousa Lima EIRELI - EPP | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| TERMO | CONTRATO Nº 010.001/2022 | Download |
| TERMO | 1º TERMO ADITIVO | Download |
| TERMO | 2º TERMO ADITIVO | Download |
