Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 012.001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
003
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 22/06/2023 | 30/06/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002 | 18/12/2023 | 10/12/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 003 | 14/06/2024 | 17/06/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 001 | 09/09/2024 | 10/09/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012.001/2022 | |
|---|---|
| 2º Aditivo de prazo ao Contrato nº 012.001-2022 | |
| 3º Aditivo de prazo ao Contrato nº 012.001-2022 | |
| 1º aditivo de Valor ao contrato nº 012.001-2022 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PROJETO | Despacho+ Projeto | Download |
| DOTAÇÃO | Dotação Orçamentária | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização + Portária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer Inicial | Download |
| EDITAL | Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 012 | Download |
| AVISO | Aviso + Publicação | Download |
| ATA | 1ª PRIMEIRA ATA | Download |
| HABILITAÇÃO | Documento de Habilitação DP DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO | Download |
| HABILITAÇÃO | Documento de Habilitação PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação REALIZA ENGENHARIA IMOBILIARIA | Download |
| HABILITAÇÃO | Documento de Habilitação FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação F&F CONSTRUTORA LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação SC CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentação de Habilitação J.W. SOUSA LIMA EIRELI | Download |
| PARECER | PARECER DA ENGENHARIA | Download |
| 2ª SEGUNDA ATA | ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO | Download |
| COMUNICADO | ABERTURA DE PRAZO RECURSAL | Download |
| COMUNICADO | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| CONVOCAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 012.001/2022 | Download |
| ADITIVO | 1º Aditivo de prazo ao Contrato nº 012.001-2022 | Download |
| ADITIVO | 2º Aditivo de prazo ao Contrato nº 012.001-2022 | Download |
| ADITIVO | 3º Aditivo de prazo ao Contrato nº 012.001-2022 | Download |
| ADITIVO | 1º aditivo de Valor ao contrato nº 012.001-2022 | Download |
