Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 039.001/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 | Download |
| PESQUISA | PESQUISA DE PREÇOS BANCO DE PREÇOS | Download |
| PESQUISA | PESQUISA DE PREÇOS EMPRESAS DO RAMO | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DO SECRETARIO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO + PORTARIA + CERTIFICADOS | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO INSTITUTO VIVER | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| ARP | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039.001/2023 | Download |
