Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 154520/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Ata de Registro de Preços | Download |
| OFICIO | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO | Outros | Download |
| TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| OFÍCIO ENVIADO A EMPRESA - ACEITE E SOLICITAÇÃO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 19001 | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE CONTRATO - 19002 | Termo de Contrato | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO CONTRATO 19002 | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 19002 | Comprovante de publicação | Download |
