Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 166053/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL 11-2020 | edital | Download |
| ATA DA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS PENDENTES | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| PROPOSTA REALINHADA | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12402 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12408 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12401 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12403 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12409 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12410 - LAZER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12411 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12412 - MEIO AMBIENTE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12416 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12405 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12406 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12413 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12414 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12404 - MEIO AMBIENTE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12407 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
