Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 171730/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PP 15/2020 | edital | Download |
| DECRETO N° 05.2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO DECRETO 05.2020 | Outros | Download |
| EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2020 | Edital | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DO PROCESSO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| ATA DA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESAPCHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO | Comprovante de publicação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CERDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PRÇOS | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO PROCESSO | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13101 - SEC. EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13105 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13102 - OBRAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13104 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13106 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13111 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13112 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13107 - SEC. EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13108 - OBRAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13109 - AGRICULTURA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13110 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13112 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13103 - AGRICULTURA | Termo de Contrato | Download |
