Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 40540/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ATA DESERTA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DA REPUBLICAÇÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| EDITAL | Edital | Download |
| EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | Edital | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | Parecer jurídico | Download |
| INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| CONTRATO - A. J. SOUZA | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - JACYARA | Termo de Contrato | Download |
