Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 58617/2014 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Edital | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| MEMORIAL DESCRITIVO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| CREDENCIAMENTO - HABILITAÇÃO - PROPOSTA | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| 4° TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO E TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
