Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
030702/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Despesas | Download |
| DOCUMENTO | Oficialização de Demanda | Download |
| PESQUISA | Pesquisa de Preços | Download |
| TERMO | Despacho + Termo de Referência + Aprovação | Download |
| DOTAÇÃO | Dotação Orçamentária | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização + Portaria | Download |
| PARECER | Parecer Jurídico Preliminar | Download |
| EDITAL | Edital Pregão Eletrônico nº 049/2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | Portaria + Certificado da CPL + Autuação | Download |
| AVISOS | Avisos de Licitação + Extratos de Publicação | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Inicial Instituto Alvorecer | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Inicial L Feitosa | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Habilitação Instituto Alvorecer | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Habilitação L. Feitosa de Sá | Download |
| ATA | Ata da Sessão | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Adequada Instituto Alvorecer | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Adequada L. Feitosa de Sá | Download |
| TERMO | Termo de Adjudicação | Download |
| PARECER | Parecer Jurídico Final | Download |
| TERMO | Termo de Homologação +Publicação | Download |
| ARP | Ata de Registro de Preços nº 047/2023 - PE Nº 049/2023 | Download |
