Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 139778 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| MARIJAFRA COELHO DE SOUSA GONÇALVES |
054.199.973-71 |
R$ - 6.000,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 02B/2021 | 110124/2021 | Locação do imóvel urbano localizado na Rua Almirante Barroso, s/n, Bairro São Francisco, CEP.: 65.665-000, São João dos Patos/MA, bem como suas benfeitorias e pertenças, destinando-se para o funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) - São Francisco II, no Município de São João dos Patos – MA. |
054.199.973-71 |
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Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| JUSTIFICATIVA | Outros | Download |
| DOCUMENTOS | Outros | Download |
| LAUDO DO ENGENHEIRO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| LAUDO ENGENHEIRO | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato PSF | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | BOLETIM CONSULTIVO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 2º TERMO ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 2 º ADITIVO | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | MEMORANDO 1º TERMO ADITIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO | Download |
