Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 142369 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| Ana Maria de Sousa Coelho |
302.806.483-91 |
R$ - 3.600,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2021 | 1101003 | Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Desporto, Lazer, Cultura e Juventude no Município de São João dos Patos/MA. |
302.806.483-91 |
Ana Maria de Sousa Coelho | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| JUSTIFICATIVA | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Outros | Download |
| LAUDO ENGENHEIRO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
