Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 81259 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL TOMADA DE PREÇO -07 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | edital | Download |
| PRIMEIRA ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| SEGUNDA ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PROJETO BÁSICO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| CERDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| 1° termo aditivo | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| 2° TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICA | Outros | Download |
| 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
