Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 009.002/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 10/04/2024 | 11/04/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 001 | 20/05/2024 | 24/05/2024 | DOE(Diário Oficial do Estado) |
| 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009.002-2024 | |
|---|---|
| 1º Aditivo de Acrescimo ao contrato nº 009.002-2024 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 | Download |
| ADENDO | ADENDO DE CORREÇÃO N°001/2023 | Download |
| PROJETO | PROJETO BÁSICO + AUTORIZAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DA SECRETÁRIA | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO+ PORTARIA | Download |
| AVISOS DE LICITAÇÃO | AVISOS DE LICITAÇÃO + EXTRATOS | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO PHOENIX EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO ATHIE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO F & F CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO J. W. SOUSA LIMA LTDA — EPP | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA | Download |
| ATA | ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2023 | Download |
| ATA | 2º ATA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS ENTEC | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS F& F CONSTRUÇÕES | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS J.W. CONSTRUÇÕES | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS PADRÃO ENGENHARIA | Download |
| ATA | 3º ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| ATA | 4ª ATA RESUL. JULG. - PROPOSTAS- PUBLICAÇÕES - FASE RECURSAL | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 009.001/2024 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 009.002/2024 | Download |
| TERMO | 1º Aditivo de Prazo ao contrato nº 009.001/2024 | Download |
| TERMO | 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009.002/2024 | Download |
| TERMO | 1º Aditivo de Acrescimo ao contrato nº 009.002/2024 | Download |
| TERMO | 2º Aditivo de Prazo ao contrato nº 009.001-2024 | Download |
| ADITIVO | 1º Aditivo de Acrescimo ao contrato nº 009.001/2024 | Download |
| ADITIVO | 2º Aditivo de Acrescimo o contrato nº 009.001-2024 | Download |
